Apesar de haver inúmeros princípios relacionados ao liberalismo, nos propomos a abordagem desses três pontos (propriedade, Estado e Individualismo), tanto pela sua relevância e também por julgarmos serem mais apropriados ao tema aqui proposto. É importante ressaltar que, embora discorridos separadamente esses princípios que emanam do liberalismo estão inter-relacionados, de fato que é impossível pensar a existência de um separadamente de outro, ou seja, pensarmos como fatos isolados.
Para elucidar esse tema abordaremos Locke, importante teórico do liberalismo do século XV, a obra que exerceu maior influência foi Segundo Tratado de Governo Civil publicada na Inglaterra em 1690 e que é tido por Bobbio como a primeira e mais completa teoria do Estado Liberal. Neste livro Locke vai tratando mais especificamente da origem e objetivo da sociedade civil, vai destinar uma parte para desenvolver seu pensamento de propriedade inerente ao homem enquanto algo inviolável. É importante ressaltar que Locke não desenvolve somente as idéias de propriedade como algo natural, mas ressalta o tema justificando sua ampliação e manutenção. Para ele a propriedade já existe no estado de natureza o que o torna algo inviolável pelo Estado. Assim a terra é algo dado por Deus e de direito a todos e ao homem através do trabalho, que é algo que pertence a si e que ninguém tem direito sobre ele, incorpora a matéria no estado de natureza tornando a propriedade, de estado natural e de uso comum, em sua propriedade privada.
Dessa forma, tudo que é produzido na natureza e que é de comum a todos pode ser apropriado, e Locke justifica essa apropriação através do trabalho, porém impõe limites à apropriação que posteriormente será transposto pela concepção de acumulação e surgimento do dinheiro, tão compactuados com os ideais burgueses.
Em um primeiro momento a lógica é que a propriedade é igual para todos e limitado pela capacidade de trabalho, ou seja, a apropriação seguia um ideal de beneficio a vida no qual a apropriação se limitava a subsistência.
Assim, surgiria à troca de bens úteis e perecíveis por algo duradouro, como o ouro e a prata, aceito entre os homens evitando o desperdício. O surgimento da moeda possibilitaria uma nova forma de aquisição de propriedade levando, dessa forma, a acumulação de riqueza e uma conseqüente distribuição desigual dos bens entre os homens. Esse foi para Locke, como ressalta Leonel Itaussu Almeida Mello, “[...] a passagem da propriedade limitada, baseada no trabalho, à propriedade ilimitada, possibilitada pelo advento do dinheiro”. (MELLO, 1999, p.85)
Mateus Malvestio
Graduado em História - UNESP e Prof. da Rede Estadual de Ensino.
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